Lei de Programação Militar entra em vigor

Lei de Programação Militar entra em vigor

Modernização das Forças Armadas até 2023 vai custar 5,45 mil milhões de euros. Lei prevê venda de equipamento militar.

5,45 mil milhões de euros é o total do investimento para os próximos 17 anos nas Forças Armadas Portuguesas. O valor é assegurado pela Lei de Programação Militar (LPM) que entra hoje, quarta-feira, em vigor.

Para a Força Aérea estão destinados aproximadamente mil milhões de euros de investimento, para o Exército 981 milhões e para a Marinha 1,87 mil milhões. Quanto ao Estado-Maior General das Forças Armadas vai receber 53 milhões de euros e os serviços centrais cerca de 1,53 mil milhões de euros.

A lei, publicada ontem em Diário da República e promulgada pelo Presidente da República a 14 de Agosto, prevê ainda a venda de equipamento militar no valor de 290 milhões de euros. As Forças Armadas vão prescindir de 12 dos 40 aviões F-16, de duas fragatas da Marinha, de dez helicópteros Puma e de 18 helicópteros Alouette III.

Será ainda criada, pela primeira vez, uma força conjunta de helicópteros para a Força Aérea, a Marinha e o Exército, na dependência do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas e com sede no Montijo.

A LPM foi aprovada a 20 de Julho pela maioria socialista e pelo CDS-PP, com a abstenção do PSD e os votos contra de PCP, BE e PEV.

Neste momento, o país tem 659 soldados integrados em três missões da ONU: 506 nos Balcãs, 104 no Afeganistão e 49 na República Democrática do Congo. Hoje ficam decididos os contornos da missão portuguesa no Líbano, através da reunião extraordinária do Conselho Superior de Defesa Nacional, convocada pelo Comandante Supremo das Forças Armadas, Cavaco Silva.

Carina Branco
Foto: SXC
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